A história do mercado de Créditos de Carbono

Começaremos com a Rio 92. Neste ano, as Nações Unidas se reuniram, no Rio de Janeiro, Brasil, e discutiram como poderiam enfrentar juntos o Aquecimento Global. A principal ameaça discutida pela ONU nesta convenção foi a Mudança Climática, já que a temperatura média na Terra estava crescendo rapidamente, e ainda está ficando mais quente.

De acordo com especialistas, em 2020 a temperatura média da Terra atingiu o ponto mais alto e a última década foi a mais quente já registrada, 15,7° Celsius (60,3° Fahrenheit).

Esse valor é 0,95° C ou 1,71° F acima da média, e caso aumente 2° C, 70% das espécies da Terra corre risco de extinção, e isso é apenas parte das prováveis consequências para a humanidade.

Trata-se de um tema complexo, e os interesses geopolíticos interferiram e ainda interferem de forma relevante nesse cenário.

Após a Rio 92, as discussões continuaram e, nesse período, as possíveis consequências para o Meio Ambiente foram debatidas e relatadas por cientistas e especialistas. E foi em 1994 que a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) nasceu e as 197 nações participantes reconheceram a urgência de direcionarem seus esforços de forma unificada contra os efeitos negativos causados ao Meio Ambiente pela ação humana.

E foi durante a Convenção da ONU na cidade japonesa de Kyoto (1997) que a UNFCCC representou o inicio dos esforços contra a Mudança Climática.

E foi pelo Protocolo de Kyoto que os limites de emissões e o sistema para comercialização de Créditos de Carbono foram estabelecidos. Nele, também foram propostos meios adicionais para encorajar a redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), tendo os países em desenvolvimento como onde tais ações seria mais eficazes em termos de custo.

Para que tais metas fossem cumpridas, foi proposta a criação de três mecanismos: O Comércio Internacional de Emissões, O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (CDM) e A Implementação Conjunta (JI).

A ideia principal era que, num primeiro momento, os países desenvolvidos e industrializados adquirissem Créditos de Carbono dos países em desenvolvimento e os países em desenvolvimento compensassem os países industrializados com a transferência de seus Créditos.

Desde então, por vários motivos, o Mercado de de Carbono sofreu instabilidades pelos conflitos de interesses, problemas geopolíticos e pelo ceticismo dos críticos, mas após a Rio +20, o Sendai Framework for Disaster Risk Reduction e a COP 21, mudanças expressivas no cenário do mercado ocorreram. Foi também na Rio +20, nasceram os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Os objetivos e decisões deste evento contribuíram com o que viria a ser um posterior acordo histórico: A Conferência do Clima de Paris em 2015 (COP 21).

Os 195 países assinaram o acordo e assumiram a responsabilidade de perseguir as metas para 2030 agora definidas pela lista de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Os ODS são compostos por 17 objetivos, e cada um representa categorias que uma unidade de Crédito de Carbono pode apoiar. Por exemplo, um projeto que é certificado pela ONU, pode oferecer à comunidade presente no local do projeto uma educação melhor ou melhores condições de trabalho. Dessa forma, a unidade de Crédito de Carbono tem maior valor e atende a propósitos mais amplos que supera o combate ao Aquecimento Global.

Em conjunto, o Acordo de Paris, a Rio +20 e o Sendai Framework for Disaster Risk Reduction, que foi assinado no Japão em Março de 2015, estabeleceram acordos que formam um conjunto de padrões, metas de redução de emissões, gerenciamento dos riscos das Mudanças Climáticas, gerenciamento de desastres naturais e de reconstrução pós crise.

Juntas, essas Convenções trouxeram grandes avanços para o Mercado de Carbono. Pela primeira vez, a maioria dos interesses individuais foi superada e metas e acordos de cooperação foram assumidos.

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